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Incoterms 2010 - Uma visão geral
Quem paga pelo que?

• As mercadorias são movimentadas através das fronteiras internacionais porque existe um contrato de compra e venda que envolve:
• Vendedor e Comprador
• O contrato de venda deve definir as responsabilidades de ambas as partes em relação a(o):
• natureza física das mercadorias e
• movimento de remessa da carga
• Os compradores e os vendedores tem várias opções em relação ao movimento das mercadorias, de acordo com:
• a divisão dos custos e
• a definição da responsabilidade das partes e a transferência dos riscos.

O que é um Incoterm?

• O termo de venda é incorporado no contrato de venda;
• O termo de venda impacta no contrato de transporte.
• Incoterms são balizadores de responsabilidades e identificam até onde vão as obrigações e direitos das partes contratantes em termos de:
* responsabilidades relacionadas com os custos e a divisão, dos mesmos, no embarque das mercadorias;
* a distribuição dos riscos associados ao movimento das mercadorias;
* Onde os riscos são transferidos para a outra parte.
* Os transitários precisam compreender os termos para:
• Assegurar que as remessas estejam de acordo com o Incoterm

Incoterms 2010

• Publicados pela câmara internacional de comércio (ICC) a serem utilizados de acordo com as especificidades das transações internacionais
• A primeira publicação foi feita em 1936
• Revisada a cada 10 anos objetivando alinhar-se a evolução das práticas do comércio internacional
• Incoterms 2010 entrarão em vigor em 1º. de janeiro de 2011.
Principais alterações nos Incoterms

• A partir de 1º. de janeiro de 2011 o número de categorias foi reduzido de quatro para duas.
• As categorias determinam:
• Termos para qualquer modal ou meio de transporte, ou
• Termos para o modal marítimo e transporte por vias navegáveis
• O objetivo é auxiliar o profissional de comércio exterior identificar o termo correto para cada situação.

Redução no número de Incoterms

• O número atual de 13 Incoterms será reduzido a 11
• Serão suprimidos os Incoterms :
• DAF
• DES
• DEQ
• DDU
• Serão introduzidos os seguintes Incoterms:-
• DAT
• DAP

Termos para qualquer modal ou Meio de transporte

• Estes consistem nos seguintes termos:
• CIP - Transporte e seguro pagos até
• CPT - Transporte pago até
• DAP - Entregue no local
• DAT - Entregue no terminal
• DDP - Entregue com impostos pagos
• EXW – Entregue na fábrica do exportador
• FCA - Livre no transportador
• Todos esses termos precisam especificar o porto de destino

Termos para o modal marítimo e transporte por vias navegáveis
• Estes consistem em quatro termos:
• CFR - Custo e frete até
• CIF - Custo, seguro e frete até
todos são nomeados o porto de destino
• FAS - Livre no costado do navio
• FOB - Livre a bordo
todos são nomeados o porto de embarque

Entrega no terminal (DAT)
Definição

• O termo pode ser usado para todas as modalidades de transporte
• O vendedor entrega as mercadorias, uma vez descarregadas do meio de transporte de chegada, são colocadas à disposição do comprador em um terminal nomeado no porto ou no local de destino nomeado.
• "Terminal" inclui cais, armazéns, terminal de contêiner rodoviário, ferroviário ou aéreo.
• Ambas as partes devem concordar com o terminal e se possível um ponto no terminal em que os riscos serão transferidos do vendedor ao comprador das mercadorias.
• Caso tenha a intenção que o vendedor seja responsável por todos os custos e as responsabilidades do terminal a um outro ponto deve aplicar-se o DAP ou DDP.

Entrega no terminal (DAT)
Responsabilidades

• O vendedor é responsável para que os custos e os riscos para trazer as mercadorias ao ponto especificado no contrato
• O vendedor deve garantir de que o contrato de transporte espelhe o contrato de venda
• O vendedor é responsável pelos procedimentos de liberação da exportação
• O importador é responsável por:
• Liberar as mercadorias de importação;
• Executar as formalidades aduaneiras da importação e
• Pagar os impostos e taxas de importação.
• Se as partes pretendem que o vendedor assuma os riscos e os custos de retirar as mercadorias do terminal para um outro lugar então os termos DAP ou DAT devem ser usados.

Entrega no lugar (DAP)
Definição

• O termo pode ser usado para todas as modalidades de transporte
• O vendedor entrega as mercadorias quando são colocadas no local a disposição do comprador no meio de transporte de chegada pronto para descarregar no lugar de destino nomeado
• Recomenda-se às partes especificar claramente, se possível, o ponto acordado no local de destino, porque os riscos são transferidos neste ponto do vendedor ao comprador
• Se o vendedor é responsável por liberar as mercadorias, pagando os impostos, etc... deverá ser utilizado o termo DDP.

Entrega no lugar (DAP)
Responsabilidades

• O vendedor assume a responsabilidade e os riscos de entregar as mercadorias no lugar combinado.
• Ao vendedor é recomendado obter os contratos de transporte de acordo com o contrato de venda
• O vendedor é responsável pela liberação das mercadorias para a exportação.
• Se o vendedor incorrer em custos de descarga no local de destino, a menos que previamente acordado, não será possível a recuperação de qualquer custo.
• O importador é responsável por:
• Efetuar a liberação alfandegária e
• Pagar quaisquer despesas de alfândega.

 
 
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